As audiências públicas sobre o Projeto Santa Quitéria, promovidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nos dias 7, 8 e 9 de junho, foram consideradas válidas pelo órgão ambiental. No total, foram 19 horas de apresentações e debates sobre o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do projeto nos eventos realizados nos municípios cearenses de Santa Quitéria, Itatira e Canindé.
As três audiências foram presididas pelo analista ambiental Régis Fontana Pinto, diretor-substituto de Licenciamento Ambiental do Ibama. Em cada um dos encontros, foram realizadas apresentações pelo Ibama sobre o rito de licenciamento ambiental, pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) a respeito do processo de licenciamento nuclear, pelo Consórcio Santa Quitéria sobre o empreendimento e pela consultoria Tetra Mais, responsável pelo EIA/Rima, sobre os principais resultados dos estudos ambientais que subsidiam o processo de licenciamento.
O público presente teve a oportunidade de fazer perguntas, críticas e sugestões. O Ibama informou que é possível enviar contribuições por até 20 dias após a realização da audiência pública para os endereços eletrônicos contato@consorciosantaquiteria.com.br ou psq.ap.sede@ibama.gov.br e pelo telefone: 0800 402 10 30. O órgão ambiental esclareceu ainda que todas as manifestações serão consideradas no processo de licenciamento ambiental, que se encontra na fase de análise do EIA/Rima para deliberação sobre concessão de licença prévia.
Transmissão on-line
As audiências foram transmitidas pelo canal do Consórcio Santa Quitéria no YouTube. Os vídeos estão disponíveis no local para que aqueles que não puderam acompanhar no dia possam assistir. Até o dia 14/06, os três vídeos tiveram mais de 7,5 mil visualizações.
Sobre o Projeto Santa Quitéria
Após a realização de pesquisas e estudos que confirmaram a presença de fosfato (predominante) e urânio na Fazenda Itataia, no Ceará, a Indústrias Nucleares do Brasil (INB) formalizou, por meio de licitação, consórcio com a empresa privada Fosnor (detentora da marca Galvani).
O Projeto Santa Quitéria produzirá anualmente cerca de 1,05 milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados, 220 mil toneladas de fosfato bicálcico (usado na nutrição animal), para atendimento da agropecuária no Norte e Nordeste, e 2,3 mil toneladas de concentrado de urânio, que será utilizado como matéria-prima para fabricação de combustível para geração de energia elétrica nas usinas de Angra dos Reis.
O empreendimento contribuirá com o desenvolvimento regional, trazendo benefícios socioeconômicos como a criação de empregos, aumento na renda e oportunidades de negócios em toda a região. Serão criados mais de 8 mil postos de trabalho diretos e indiretos durante as obras e cerca de 2.800 na fase de operação. O investimento será de R$ 2,3 bilhões.
+ Santa Quitéria/CE: projeto da maior mina de urânio do Brasil avança
+ ENTREVISTA | INB no caminho para aumentar a produção e o enriquecimento de urânio
Foto: Audiências públicas foram realizadas em Santa Quitéria, Itatira e Canindé, no Ceará / Divulgação INB
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Indústrias Nucleares do Brasil (INB)
